Ontem à noite, em Lisboa, morreu mais um motociclista depois de abalroado por um automobilista que não parou num semáforo vermelho.
A sociedade tem o direito de perguntar:este condutor vai ser julgado por homicídio? Se sim, que pena efectiva irá cumprir? E vai voltar a conduzir?
"este condutor vai ser julgado por homicídio?"
ResponderEliminarA pergunta é insidiosa. É que, actualmente, o que é julgado é a posição social do acusado e a qualidade do advogado que constituiu, sendo o seu grau de culpa condicionado por essas circunstâncias e não pela matéria de facto.
A primeira coisa que se faz é arredar a vítima e a condição a que ficou remetida do julgamento. Depois, passa-se à condição social e económica do arguido. É preciso apurar se pertence a alguma seita secreta, pública ou privada, qual a sua capacidade económica e poder de influência, aferindo graus de parentesco e respectivo peso específico da família de sangue e política, para então se poder começar a fazer alguma distinção no tratamento a aplicar.
Esclarecidos estes elementos de estirpe, inicia-se então um concurso de advogados, avaliando sem pressas qual o que tem mais capacidade para empatar o juízo, o de menores escrúpulos, e qual tem a maior empatia de interesses privados e de grupo entre o arguido e o próprio advogado, fingindo sempre que há um código processual a ser aplicado.
Estabelecida esta distinção, que normalmente é rápida, podem então começar todas as partes a entreter-se a produzir e fazer circular papéis entre si. Da quantidade produzida e do tempo de circulação decorrido pode-se avaliar o tipo de sentença, dado que o grau de culpa,e respectiva sentença, é inversamente proporcional à quantidade documental produzida e ao quadrado do tempo que decorreu.
Pode-se argumentar que isto não é linguagem jurídica. Pois não, mas se formos por aí está tudo no melhor dos mundos, é tudo legal, e está tudo na lei, mesmo que para isso se proceda ao pequeníssimo detalhe de ter que desmentir a própria realidade. Esta, deverá subjugar-se à forma, pelo que se pode decretar que o seu conteúdo está errado de jure.
E o motociclista? Teve azar, coitado. Ele devia saber que andar de mota - e ser português, acrescento eu -, é perigoso.
Morreu? É uma pena. Por cumprir.
Amigo, moro em São Paulo- Brasil, e aqui morre um por dia em média. Verdade que em grnde parte os acidentes são culpa da imprudência do próprio motociclista, especialmente os Moto-boys (é assim que chamam em Portugal?). Mas os motoristas dos automóveis também causam muitos acidentes, todos impunes.
ResponderEliminar